SOBRE PEDOFILIA

Postado por Bernadete Hesse em 27/04/09

Precisamos conhecer mais sobre este assunto que não se esgota.

Atualmente, leio livro de Luciane Potter Bitencourt, com o título: Vitimização Secundária Infanto-Juvenil e Violência Sexual Intrafamiliar - Por uma Política Pública de Redução de Danos - Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro - 2009.

Trata da violência contra o menor por abuso sexual dentro da família, com características de durabilidade, utilizando o menor para a satisfação dos desejos sexuais de um adulto que sobre ela tem relação de autoridade, estando o adulto vinculado à criança por laços socioafetivos. Esta condição, segundo Luciane, além de tratar de crime sexual, representa violação dos direitos humanos universais. Produz profundos traumas no menor que é um ser em formação, pertutbando psicologicamente o desenvolvimento da personalidade da criança ou adolescente.

O segredo no seio da família protege e torna o abuso sexual contínuo. A força deste segredo reside no medo do menor por ameaças feitas pelo abusador e também, muitas vezes, pela culpa que o abuso produz no abusado que é viciado precocemente em práticas que envolvem prazer.

Observa-se a violação da dignidade humana, da integridade física e psíquica e da liberdade sexual do menor .

Os danos causados ao ser abusado são de enorme complexidade, vitimando-o primariamente, posteriormente, se for denunciado o crime, o menor sofrerá outra forma de vitimização, a vitimização secundária, por sofrimentos durante a abordagem no inquérito policial, realizado por pessoas despreparadas para tal ato. Em um momento posterior, a vítima poderá sofrer pela atuação da mídia e após o escândalo, estigmatiza o menor que ainda sofrer por rejeição social.

Tantos sofrimentos e a justiça brasileira ainda descola o menor de seu estado de vítima e o trata como mera testemunha do crime sexual contra ele cometido.

Trata-se de dissertação de mestrado da autora que propõe novas práticas capazes de reduzir os danos, minimizando o sofrimento da criança ou do adolescente. Luciane denuncia o modelo assistencialista e paternalista da legislação anterior. A nova ordem constitucional coloca a criança e o adolescente na condição de sujeitos de direitos, muito embora permança, na prática, revitimizando-os. A criança ou adolescente que teve seus direitos constitucionais violados continua sendo tratada como objeto. Faz-se premente a capacitação de técnicos para ouvir a criança e o adolescente, respeitando a vulnerabilidade da vítima. Segundo a autora, os operadores do direito buscam, de forma obstinada, a verdade dos fatos, tratando a criança e o adolescente como objetos processuais, como testemunhas e meios de prova para a condenação do agressor. Esquecem o sofrimento que infligem a esta criança ou adolescente ao forçá-los a reviver o trauma, exarcebando o dano psíquico causado pela abuso sofrido.

Para as pessoas sensibilizadas com o sofrimento da criança ou adolescente por abuso sexual, a leitura deste livro é fundamental para que, enquanto cidadãos, participemos na luta pelo direito do que há de mais frágil em nossa sociedade: o menor.